PF apura relação de ex-deputado e empresas com contratos de R$ 880 mi

A Polícia Federal (PF) investiga esquema de fraude em licitações, em Pernambuco, que teria como principal nome um ex-deputado estadual que é irmão do atual presidente da Assembleia Legislativa.

O caso é apurado na Operação Firenze, deflagrada na última quinta-feira (5/6), quando a PF realizou busca em endereços ligados a Eduardo Porto, irmão do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

A suspeita é sobre uma rede de empresas que conquistou mais de R$ 800 milhões em contratos em Pernambuco, parte com origem em verba federal.

Entre os contratos, a PF investiga os firmados com a cidade de Timbaúba (PE), no valor de R$ 39 milhões.

Os investigadores apuram se Eduardo Porto era o nome por trás do controle das empresas, registradas em nomes de supostos laranjas.

Parte dos indícios contra o político foi angariada por meio do mapeamento dos sócios de ao menos três empresas que se revezavam na disputa de licitações, de acordo com investigadores. A principal delas é a Solserv Serviços.

A PF também investiga se os supostos sócios das empresas ganhadoras dos contratos realizaram transações com o entorno de Eduardo Porto.

Entre os investigados também estão pessoas que ocuparam cargos de assessores em gabinetes já ocupados por Porto.

Eduardo Porto foi candidato derrotado à Prefeitura de Jaboatão do Guararapes em 2020, onde já ocupou o cargo de vereador. Ele também foi deputado estadual por dois mandatos, entre 2006 e 2014.

Firenze

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, na quinta-feira (5/6), a Operação Firenze, que investiga irregularidades em licitações e contratos istrativos para prestação de serviço terceirizados em Pernambuco, e mira empresas que, entre 2021 e 2024, receberam mais de R$ 880 milhões de entes públicos do estado.

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de quebra de sigilo bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas investigadas no caso.

As diligências foram realizadas em Jaboatão dos Guararapes (PE), Recife (PE), Timbaúba (PE) e São Paulo (SP) e contam com a participação de 95 policiais federais e 6 auditores da CGU.
Também foram autorizadas medidas cautelares de proibição de atuação conjunta dos investigados em procedimentos licitatórios em Pernambuco, assim como de proibição de contato entre investigados e testemunhas.

Além de irregularidades nas licitações e contratos, a operação investiga os crimes de lavagem de capitais e organização criminosa.

As apurações começaram a partir de uma denúncia que indicava a contratação irregular de empresa terceirizada na cidade de Timbaúba, que foram confirmadas após diligências de órgãos parceiros na investigação.

“Diligências de órgãos parceiros na investigação confirmaram os fatos denunciados, inclusive com relação à suposta fraude ao caráter competitivo de dispensa de licitação, que contou com participação exclusiva de empresas do grupo comercial investigado”, diz nota da CGU.

A investigação também apontou para a alocação de pessoas interpostas no comando das empresas do grupo e a realização de operações financeiras com “características de lavagem de capitais”.

Segundo a CGU, entre 2021 e 2024, tais empresas receberam pagamentos de entes públicos de Pernambuco superiores a R$ 880 milhões, sendo que mais de R$ 214 milhões foram custeados com recursos federais.

Especificamente em relação às contratações investigadas em Timbaúba, o montante pago no mesmo período chegou aos R$ 39 milhões, dos quais ao menos R$ 10 milhões saíram dos cofres da União.

Defesa

A defesa de Eduardo Porto afirmou que ele “jamais manteve relação societária, oficial ou oficiosamente, com quaisquer das empresas citadas, não tendo recebido lucro ou dividendos decorrentes dos contratos investigados”.

“O acervo probatório já produzido nos autos do inquérito instaurado pela Polícia Federal dão conta, inclusive, de sua total desvinculação dos supostos fatos, sem que tenha mantido relação de proximidade com qualquer dos investigados que outrora mantiveram vínculo de trabalho em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco”, afirmou.